Avisa sobre a necessidade de comunicação de existência/inexistência de operação, proposta de operação ou situação suspeita à Corregedoria-Geral de Justiça por meio da Declaração de Apuração e Informação da Taxa de Fiscalização Judiciária - DAP/TFJ. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XIV do art. 32 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, aprovado pela Resolução do Tri

Suspensão das provas objetivas de 11 e 12 de abril Por determinação da Corregedoria Nacional de Justiça, o andamento do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro (Edital nº 01/2024) está temporariamente suspenso. Portanto, as provas previstas para os dias 11 e 12 de abril de 2026 não serão realizadas nessas datas. Tão logo haja nova orientação, o TJMG divulgará o cronograma atualizado e as novas diretrizes para o prosseguimento das

Nova funcionalidade torna o processo mais ágil, seguro e acessível, com fluxo simplificado e suporte completo aos registradores por meio de vídeo tutorial. O Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RCPN) lançará no dia 9 de abril o módulo de Reconhecimento de Paternidade, uma nova funcionalidade que moderniza e facilita a realização desse importante ato no âmbito do Registro Civil. A iniciativa amplia o acesso ao serviço, tornando o processo mais ágil, seg

Minidocumentário mostra como iniciativa tem contribuído para aprimorar Registro de Imóveis e melhorar a percepção de usuários dos serviços Lançado na tarde desta segunda-feira (30), o minidocumentário "A última fronteira na transformação do Registro Eletrônico de Imóveis" narra o processo de criação do Programa de Inclusão Digital (PID) do ONR (Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis), iniciativa que tem contribuído com a melhoria do ambiente de negócio

Doe para ambos os projetos e transforme vidas. A união dos Cartórios brasileiros pode transformar a vida de inúmeras pessoas! E você pode colaborar com isso. Basta doar 3% do seu Imposto de Renda (IR) para o Projeto Amarajó e 3% para o Hospital de Amor. Com essa atitude, cada Tabelião e Registrador fará a diferença na história de muitas pessoas, levando cuidado, dignidade e esperança a quem mais precisa. O Projeto Amarajó atua no Marajó, maior arquipélago fluviomarítimo do mu

O Senado fará sessões especiais para homenagear duas categorias profissionais: a dos corretores de imóveis e a dos administradores. As datas das duas sessões ainda serão marcadas. Para confirmar essas homenagens, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (31) dois requerimentos, ambos apresentados pelo senador Izalci Lucas (PL-DF). No RQS 890/2025 , Izalci destaca que o corretor é responsável por intermediar negociações, informar o comprador sobre as características do

Nova legislação regulamenta direito previsto na Constituição e amplia proteção a MEIs, trabalhadores domésticos, avulsos e segurados especiais O Brasil dá um passo histórico no cuidado com a primeira infância: o presidente Lula sancionou nesta terça-feira (31/3) a lei que amplia de 5 para 20 dias a licença-paternidade, fortalecendo a presença dos pais nos primeiros dias de vida dos filhos e promovendo a corresponsabilidade no cuidado com a criança. A nova legislação também cr

No período de 6 a 10 de abril de 2026, será realizada inspeção técnica na Comarca de Almenara. A Corregedoria-Geral de Justiça verifica a regularidade e conhecimento de denúncias, de reclamações ou de sugestões apresentadas.A Portaria Nº 8.749 /CGJ/2026, que regulamentou a inspeção, foi disponibilizada no DJe de 27/3/2026. Fonte: TJMG