Como parte do projeto #juntospelavida, serventias podem passar por auditoria de conformidade para obter Selo Ambiente Seguro. A...

“A solução, portanto, com a devida licença aos entendimentos em contrário, é aquela que percebe, identifica, valoriza e atribui...

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma empresa corretora de imóveis que, na co​ndição...

Nesta quinta-feira (27/08), foi realizada uma reunião, por videoconferência, com a Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais, para...

Iniciativa da comarca de promover videoconferência com esse objetivo é inédita. O juiz da Vara de Família e Sucessões da Comarca de...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Recomendação n. 73/2020, com orientações para adequação dos órgãos do Poder Judiciário à...

De acordo com a decisão, eles agem temporariamente como prepostos do Estado, mediante delegação, e se enquadram como agentes públicos....

Para que a lei entre em vigor, é preciso que o projeto aprovado pelo Senado seja sancionado pelo presidente da República. O Senado...

A procura pelo serviço de comunicação de venda de veículos, que deve ser realizada após a realização da compra, cresceu 216% entre março...

A jurisprudência do Supremo considera que o combate a incêndios é serviço público geral e indivisível, a ser viabilizado mediante...

Texto permite que o devedor em recuperação judicial obtenha financiamento, inclusive com seus bens pessoais em garantia. A Câmara dos...

O Diário Oficial da União traz publicada, nesta quarta-feira (26), a Medida Provisória (MP) 996/2020, que cria o programa habitacional...

Resolução nº 332, do Conselho Nacional de Justiça, de 21 de agosto de 2020, dispõe sobre a ética, a transparência e a governança na...

Fernanda de Almeida Abud Castro* O Estado tem o dever de resguardar os princípios fundamentais constitucionais de um país, manter a ordem...

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (24/8) o Decreto 10.470, que determina a prorrogação do Benefício Emergencial de...

O I Congresso Virtual Mineiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM será realizado nesta semana, nos dias 28 e 29 de agosto, por...

O Projeto de Lei 3991/20 permite que a União assuma a propriedade de bens imóveis com valor histórico atestado e definido pelo Instituto...

O site do Registro de Imóveis do Brasil criou, em seu portal eletrônico, o "guichê de certidões", uma ferramenta que garante agilidade...

Por Fernanda Valente. O teto remuneratório dos servidores públicos incide para substitutos ou interinos que atuam em serventias...

Na decisão, magistrado destacou a necessidade de atender aos interesses da criança. Pedido de dupla maternidade a um casal homoafetivo...