31 de ago. de 20202 minAnoreg/BR firma parceria para certificação de cartórios – protocolo sanitário Covid-19Como parte do projeto #juntospelavida, serventias podem passar por auditoria de conformidade para obter Selo Ambiente Seguro. A...
31 de ago. de 20203 minMultiparentalidade: Criança terá registro de pais biológico e socioafetivo no RS“A solução, portanto, com a devida licença aos entendimentos em contrário, é aquela que percebe, identifica, valoriza e atribui...
31 de ago. de 20203 minSTJ - Afastada legitimidade de terceiro credor para impugnar penhora de bem de famíliaA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma empresa corretora de imóveis que, na condição...
31 de ago. de 20201 minCorregedoria passará a monitorar as Unidades Interligadas em Parceria com o RecivilNesta quinta-feira (27/08), foi realizada uma reunião, por videoconferência, com a Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais, para...