Desde o início do mês os casamentos podem acontecer por videochamada. Cada cartório tem autonomia para avaliar suas condições. Clique...

A medida é de extrema relevância para que a prática de atos essenciais da vida em sociedade, como o divórcio, não fique obstada nesse...

Entre as ações que serão fiscalizadas estão a antecipação de herança, movimentação indevida de contas bancárias e venda de imóveis A...

“O Estado brasileiro, nos últimos anos, tem aprimorado seu arcabouço normativo para impedir que crimes virtuais, em suas mais variadas...

Encontro apresentará as principais alterações relacionadas ao instrumento jurídico. Nesta quinta-feira, 9 de julho, realizaremos mais uma...

AVISO Nº 42/CGJ/2020. Avisa sobre a necessidade de atualização semestral da lista geral de vacância no prazo determinado. O...

APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DE FAMÍLIA - RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - REQUISITOS - DEMONSTRAÇÃO - ACORDO EXTRAJUDICIAL DE...

Marido ocultou parte de seus bens durante processo de divórcio Um homem deverá repassar a sua ex-esposa o valor de R$78 mil,...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a lei que prevê ações de combate à violência doméstica contra mulheres, idosos, crianças...

Em se tratando de ente familiar e de regime matrimonial da comunhão parcial de bens, a colaboração, o esforço comum e, consequentemente,...

Somente em junho foram mais 516 mil novos certificados, um crescimento de 25,1%, comparado ao ano passado. Enquanto a pandemia de...

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou na página da Pesquisa Pronta quatro novos entendimentos da...

Na alienação fiduciária, o prazo de cinco dias para que o devedor pague o total da dívida pendente, com o objetivo de ter restituído o...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela impossibilidade de doação entre cônjuges casados em regime de...

RESUMO: O presente artigo tem como propósito analisar e responder alguns questionamentos sobre a Lei Federal nº 13.709 de 14 de agosto de...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.020, de 2020, que permite redução de salários e jornadas, além da suspensão de...

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça determinou a recontagem de pontos da etapa de títulos no concurso para serventias...

Evento da comissão de juristas servirá para ouvir especialistas no tema, a fim de elaborar um anteprojeto de lei sobre o assunto. A...

Nesta terça-feira (30.06), a Confederação Nacional de Notários e Registradores realizou sua Assembleia Geral Virtual tendo como principal...

Corregedorias devem enviar relatório semestral sobre aplicação do Provimento nº 88. O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto...