Fatos supervenientes impedem Terceira Turma de declarar liquidez de execução interposta 28 anos após a sentença. Em virtude de uma série...

Formulário de inscrição da 16ª edição do Prêmio ficará disponível até às 18h do dia 31 de julho; estado da Bahia tem o maior número de...

O TJMG publicou a Portaria nº 1.031 que contém alterações e esclarecimentos à Portaria 1.025/2020, que dispõe sobre o plano de retomada...

Migalhas - A 3ª Turma do STJ entendeu que o regime da comunhão universal de bens não permite doação entre cônjuges, já que o produto da...

Migalhas - A 3ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP confirmou nulidade de escritura de compra e venda de imóvel registrada dias antes do...

Os idosos têm sido foco de atenção dos cartórios de todo o país, principalmente neste momento de pandemia do novo coronavírus. Como...

Convívio imposto pelo isolamento aumentou desgaste de casamentos problemáticos, analisa especialista. “Na alegria e na tristeza, na saúde...

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu o direito de um maior de idade inválido...

O resultado do sorteio público, realizado no dia 27 de julho de 2020, para desempate dos serviços notariais e de registro, com mesma data...

Uma fisioterapeuta e um servidor público federal de Petrolina/PE conseguiram reverter no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um impasse...

Na edição deste sábado (25.07), apresentadores e entrevistado não souberam pontuar as normas e requisitos que envolvem a ocupação do...

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Medida prevê a ampliação de sistema informatizado do IBGE que já opera com dados dos cartórios de registro civil sobre nascimentos e...

Dispõe sobre alterações formais nos textos das Resoluções do Conselho Nacional de Justiça. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível o reconhecimento da prescrição aquisitiva quando o prazo...

O Projeto de Lei 3733/20 determina que os cartórios remetam às secretarias da Fazenda nos estados e no Distrito Federal, dentro dos...

Com o objetivo de auxiliar a população idosa, uma das mais afetadas pela atual crise de saúde pública, a Anoreg/BR desenvolveu a Cartilha...

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital nº 1/2016...

É com grande tristeza, que o SINOREG/MG comunica o falecimento de Carlos Kennedy da Costa Leite, tabelião do 1º Ofício de Notas de...

Para amenizar os impactos da pandemia do coronavírus na parte econômica, uma das atitudes tomadas pelo governo foi a criação da Medida...