TJMG divulga relação preliminar de inscrições do concurso para delegações de notas e registro em MG

SEGUNDA VICE-PRESIDÊNCIA 

ESCOLA JUDICIAL DESEMBARGADOR EDÉSIO FERNANDES 

DIRETORIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS 

Diretor Executivo: Iácones Batista Vargas 

GERÊNCIA DE SELEÇÃO E CONCURSO 

Gerente: Ana Paula Andrade Prosdocimi da Silva 

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE 

DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 

EDITAL Nº 01/2024

De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, e em cumprimento ao subitem 9.1 do edital, a EJEF publica a relação preliminar das inscrições deferidas e indeferidas, por critério de ingresso (provimento e remoção). 

Em observância ao subitem 9.1.1 do Edital nº 1/2024, a fundamentação objetiva sobre o indeferimento da inscrição estará disponível ao candidato a partir desta publicação, no endereço eletrônico www.consulplan.net. 

O prazo para interposição de recurso a que se refere o subitem 21.1, alínea “c”, do edital à Comissão Examinadora será de 00h de 17 de março de 2026 às 23h59 de 18 de março de 2026. 

De acordo com o subitem 21.1.2, o recurso deverá ser apresentado exclusivamente por meio de link correspondente à fase recursal do Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais - Edital 1/2024, constante do endereço eletrônico www.consulplan.net. 

As listas com a relação preliminar das inscrições deferidas e indeferidas, por critério de ingresso (provimento e remoção), encontram-se ao final do Caderno Administrativo desta edição.

Belo Horizonte, 13 de março de 2026.

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 

EDITAL Nº 01/2024 

De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, e em cumprimento ao subitem 7.9 do edital, a EJEF publica o resultado da análise dos pedidos de condições diferenciadas e/ou tempo adicional. 

De acordo com o subitem 7.9.1, a fundamentação sobre o indeferimento dos pedidos de condições diferenciadas e/ou tempo adicional será disponibilizada no endereço eletrônico www.consulplan.net, a partir desta publicação. 

O prazo para interposição do recurso a que se refere o subitem 21.1, alínea “b”, do edital à Comissão Examinadora será de 00h de 17 de março de 2026 às 23h59 de 18 de março de 2026. 

De acordo com o subitem 21.1.2, o recurso deverá ser apresentado exclusivamente por meio de link correspondente à fase recursal do Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais - Edital 1/2024, constante do endereço eletrônico www.consulplan.net

As listas com a relação preliminar da análise dos pedidos de condições diferenciadas e/ou tempo adicional encontram-se ao final do Caderno Administrativo desta edição. 

Belo Horizonte, 13 de março de 2026

Fonte: Diário Oficial do TJMG