Seminário em Cuiabá leva ministros do STF e do STJ a discutirem conflitos fundiários

Os ministros Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), participam, nos dias 21 e 22 de setembro, em Cuiabá, do “Seminário de Soluções Fundiárias: atividade jurisdicional e conciliatória”. O evento reúne magistrados e representantes de instituições para discutir prevenção, mediação, conciliação e tratamento de conflitos fundiários coletivos.

A programação é realizada pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Comissão Regional de Soluções Fundiárias e da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis), em parceria com a Justiça Federal, por meio da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf) e da Seção Judiciária de Mato Grosso.

Atuação integrada

O seminário também segue as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a atuação das Comissões de Soluções Fundiárias. A Resolução CNJ n. 510/2023 prevê a criação dessas comissões nos tribunais de justiça e nos tribunais regionais federais e incentiva a cooperação entre elas para a solução pacífica dos conflitos fundiários.

A realização conjunta do evento pela Comissão Regional de Soluções Fundiárias do TJMT e pela Comissão do TRF-1, com a participação de integrantes da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do CNJ, amplia a troca de experiências entre a Justiça Estadual e a Justiça Federal e fortalece a atuação coordenada no tratamento desses conflitos.

Programação

No primeiro dia, o ministro Gilmar Mendes fará a conferência de abertura, com o tema Soluções Fundiárias na Justiça Federal. Na sequência, Reynaldo Soares da Fonseca participa do painel O Princípio da Fraternidade e a Resolução dos Conflitos Fundiários.

Além dos ministros, a programação contará com magistrados da Justiça Federal, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). No dia 21, o diretor da Esmagis/MT, desembargador Márcio Vidal, preside a mesa do painel “Conhecer para Decidir: a visita técnica e o relatório da comissão na construção da solução fundiária”, que terá como palestrante o juiz da 3ª Vara Especializada em Direito Bancário da Comarca de Cuiabá, Alex Nunes de Figueiredo.

No dia 22, o corregedor-geral da Justiça e presidente da Comissão Regional de Soluções Fundiárias de Mato Grosso, desembargador José Luiz Leite Lindote, preside o painel Desafios Práticos da Comissão Regional de Soluções Fundiárias na Gestão dos Conflitos Coletivos, com palestra da juíza da Vara Especializada em Direito Agrário do Estado de Mato Grosso, Adriana Sant’Anna Coningham.

O seminário é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), tem carga horária de 12 horas e é aberto ao público. As atividades presenciais serão realizadas no Auditório do Fórum da Seção Judiciária de Mato Grosso, na Avenida Rubens de Mendonça, n. 4.888, em Cuiabá.

As inscrições são gratuitas e limitadas.

Faça a sua inscrição aqui.

Fonte: TJMT