“Registro Protege. Informação Transforma”: campanha disponibiliza plantão gratuito para mulheres tirarem dúvidas sobre direitos patrimoniais

Campanha é liderada pelo Registro de Imóveis do Brasil.

O Registro de Imóveis do Brasil (RIB) lidera a campanha intitulada “Registro Protege. Informação Transforma”, iniciativa que tem como objetivo esclarecer mulheres sobre direitos patrimoniais no casamento e na união estável. Até o dia 31 de março, Cartórios de Registro de Imóveis de 11 Estados brasileiros disponibilizarão plantões gratuitos para que as mulheres tirem suas dúvidas sobre o tema.

Conforme publicado pelo RIB, “o atendimento será presencial ou online, a depender da disponibilidade de cada serventia, e busca fortalecer a autonomia feminina por meio do acesso a informações que possibilitem prevenir casos de violência patrimonial. Esse problema, por vezes, silencioso, não se restringe a um perfil socioeconômico definido – mesmo mulheres com grau de escolaridade elevado costumam desconhecer as implicações do regime de bens escolhido ao se casar ou os direitos que possuem em caso de divórcio ou morte do companheiro.”

O RIB também esclarece que “o plantão abordará temas como direitos patrimoniais no casamento e na união estável; funcionamento do regime de bens; direitos sucessórios e direito de concorrência na herança; transparência e rastreabilidade do patrimônio por meio do RI Digital; mecanismos jurídicos aplicáveis a casos de ocultação de bens; e medidas preventivas para evitar fraudes patrimoniais.”

A iniciativa também foi abordada no programa “Bom dia Brasil”. Clique aqui para assistir a reportagem.

Para a Diretora de Comunicação e Eventos do RIB, Érika Krugel Stocco, “a desinformação ainda é um dos principais fatores de vulnerabilidade. Ao ampliar o acesso à informação, o Registro de Imóveis contribui para fortalecer a autonomia feminina e prevenir situações de violência patrimonial.” Ela ainda ressalta que os Registros Imobiliários possuem papel estratégico na proteção patrimonial, pois asseguram a transparência nas informações prestadas, ao promover segurança jurídica e ao possibilitar a rastreabilidade de bens.

Para ser atendida no plantão, basta que a interessada acesse o site da campanha, busque o atendimento em seu Estado e agende um horário. O respeito e o sigilo das informações serão garantidos.

Fonte: IRIB