Falso corretor e cobrança de sinal seguem entre as fraudes comuns no mercado imobiliário

Anúncios de imóveis que não existem, pessoas sem registro profissional que anunciam imóveis “fantasmas” ou que não possuem autorização para negociar, solicitam sinal ou taxa antecipada e desaparecem após o pagamento, venda ou locação de um mesmo imóvel para mais de uma pessoa e fraudes documentais.

Escrituras falsificadas, matrículas desatualizadas e procurações irregulares são utilizadas para dar aparência de legalidade a negócios também figuram entre os golpes mais comuns do mercado imobiliário, a exemplo do que tornou vítimas metade dos adquirentes de imóveis vendidos a mais de uma pessoa no Residencial Filipo, no Portal do Sol, em João Pessoa, dentre eles o vereador da Capital “Toinho Pé de Aço” e um filho seu, alvos de ações judiciais de despejo.

As práticas apontadas pelo Creci-SP continuam provocando prejuízos financeiros em diferentes regiões do país e inclui ainda escrituras falsificadas, matrículas desatualizadas e procurações irregulares entre os golpes mais comuns do mercado imobiliário. O Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostrou aumento superior a 50% nos registros de estelionato na Paraíba em um ano, com destaque para fraudes eletrônicas.

Cartórios oferecem mecanismos de segurança

O presidente da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg-PB), Carlos Ulysses Neto, sempre lembra a necessidade de utilização dos mecanismos de segurança oferecidos pelos cartórios. Ele recomenda a conferência de registros, a validação da documentação e a busca de informações em fontes oficiais antes da assinatura de contratos ou da transferência de valores.

A advogada Gabriela Pereira, especialista em Direito Imobiliário, observa que grande parte das fraudes se sustenta na combinação entre urgência e aparência de legalidade. Segundo ela, os criminosos costumam apresentar ofertas atrativas, documentos aparentemente regulares e pressionar a vítima para concluir rapidamente a negociação, antes da realização das verificações indispensáveis.

Verificação de antecedentes criminais

Daí por que é indispensável verificar a atualização da matrícula no cartório de registro de imóveis, a identificação correta do proprietário, a análise da cadeia documental e a confirmação do registro do profissional no conselho de classe inclusive com certidão de regularidade e antecedentes criminais de quem está intermediando a operação.

Segundo ela, o golpe imobiliário nem sempre atinge apenas grandes investidores. Muitas vítimas são famílias em busca do primeiro imóvel, proprietários que acreditam estar negociando com um profissional regular e por aí vai: “Fraude imobiliária não escolhe perfil. Ela escolhe vulnerabilidade. E isso aumenta quando a negociação é feita só pelo impulso, pelo preço baixo ou pela urgência”.

Fonte: Cândido Nóbrega