Assinador Digital ilustra compromisso do RI com a eficiência

Quantidade de documentos processados cresceu mais de 20 vezes enquanto prazo médio para conclusão alcançou menos de 24 horas

Relatório produzido pelo Registro de Imóveis do Brasil (RIB) sobre o uso do Assinador Digital, ferramenta desenvolvida pela entidade e disponível gratuitamente no portal, revela o grau de maturidade alcançado pelo serviço desde o seu lançamento. Se, em 2020, por exemplo, eram necessários 14 dias para reunir todas as assinaturas demandadas por um único documento, a média atual é menor do que 24 horas.

Outro dado que chama a atenção diz respeito à expansão do uso da assinatura eletrônica registral: entre os anos 2020 e 2025, o crescimento alcançou 83% ao ano, em média. Atualmente, a plataforma conecta mais de 830 mil usuários, entre cidadãos, instituições financeiras, incorporadoras, construtoras e serventias de Registro de Imóveis.

Entre as 384.245 pessoas que utilizaram a solução digital para assinar ao menos um documento nos últimos seis anos, os cidadãos são os que mais se beneficiaram. Do volume total de assinadores, 66% - ou 255.296 pessoas - o fizeram por meio de e-mail pessoal. Já os agentes de crédito imobiliário têm utilizado o serviço em todo o ciclo do financiamento, ou seja, da contratação à quitação, incluídos atos de execução de garantia. A plataforma também tem servido aos mais variados atos: 5,7 milhões de documentos são multilaterais (contratos e demais atos com duas ou mais partes), enquanto os demais correspondem a atos de assinatura única. 

Quase um em cada cinco documentos processados pelo Assinador tiveram a participação da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, o que ilustra a digitalização completa dos contratos de financiamento habitacional, desde a concessão do crédito pela instituição financeira até a matrícula do imóvel. Além dos dois bancos públicos, instituições privadas, cooperativas e fintechs que operam crédito se somaram aos usuários. 

As principais incorporadoras e construtoras do país também já integraram a assinatura eletrônica a suas rotinas - do contrato de compra e venda ao registro imobiliário. O ciclo é completado pelas serventias, que recebem eletronicamente os títulos assinados para a devida qualificação e registro. As cinco mais ativas, a propósito, se situam em quatro regiões do país, o que ilustra a capilaridade do Assinador Digital.

Quanto à eficácia do serviço, os números são incontestáveis: de 2020 até hoje, 18,1 milhões de documentos foram processados por meio do Assinador Digital e, destes, 17,2 milhões foram concluídos de forma satisfatória - êxito de 95%. 

Ganhos múltiplos

O diretor de Tecnologia do Registro de Imóveis do Brasil, Sergio Ávila Doria Martins, acredita que cada ponto percentual de burocracia removido do ciclo imobiliário se converte em liquidez para o mercado. "Ao substituir o papel, o deslocamento e o reconhecimento de firma por um fluxo 100% eletrônico, o Assinador reduziu o tempo de formalização de duas semanas para menos de um dia - e fez isso na maior classe de ativos do país", afirma. Dito de outra maneira, a solução digital reduziu custos, proporcionou rastreabilidade integral e adicionou segurança jurídica às transações que envolvem bens imóveis.

Ainda conforme o dirigente, o efeito é sistêmico, uma vez que a plataforma mantém conectados todos os elos da cadeia: enquanto o crédito habitacional flui mais rapidamente, as incorporadoras encurtam o ciclo de repasse e de recebíveis, as securitizadoras e fintechs de crédito operam sobre títulos nativamente digitais e o cidadão assina de onde estiver. 

E, no que diz respeito especificamente ao Registro de Imóveis, a solução tem contribuído para melhorar cada vez mais a percepção dos usuários a respeito do serviço, que demonstra, mais uma vez, seu compromisso com a agilidade e a confiabilidade dos atos praticados em favor da sociedade.

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Fonte: RIB