ANOREG/BR participa do Prêmio Solo Seguro no CNJ por obra sobre combate à grilagem de terras

E-book “Grilagem de Terras e o Papel do Registro de Imóveis Brasileiro” venceu no eixo de Gestão Informacional e Governança Fundiária.

Reconhecendo o compromisso da modernização e da regularização fundiária, a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR), representada pela sua diretora Moema Locatelli Belluzzo, participou da solenidade do Prêmio Solo Seguro 2025/2026 que aconteceu no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, nesta terça-feira (9/6). A mesa de abertura foi composta pelo ministro Mauro Campbell Marques, o juiz auxiliar do CNJ Lizandro Garcia, a registradora de imóveis Priscila Alves Patah, o conselheiro do CNJ Fábio Esteves, o juiz auxiliar do CNJ Fernando Chemin Cury, e a desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas.

O ministro Mauro Campbell Marques fez a abertura do evento, ressaltando a importância do “Prêmio Solo Seguro”. “O evento é a prova viva de que a justiça territorial no Brasil deixou de ser uma utopia para se tornar uma política de Estado. Quando vemos mais de 140 iniciativas vindas da Amazônia Legal ao Piauí, de Goiás a Alagoas, o sentimento da Corregedoria Nacional é de dever cumprido e, ao mesmo tempo, de renovação de fôlego. O Poder Judiciário, os tribunais e os Cartórios extrajudiciais entenderam que desatar os nós da terra é o primeiro passo para pacificar o país e garantir o desenvolvimento sustentável. Parabéns a todos os finalistas; os senhores são os arquitetos de um Brasil juridicamente mais seguro e socialmente mais justo”, falou.

Logo após, o juiz auxiliar do CNJ Lizandro Garcia complementou que “o sucesso do Solo Seguro mostra que nenhuma instituição, por maior que seja, resolve o problema fundiário brasileiro sozinha. Esse mosaico de experiências bem-sucedidas, que une tecnologia de ponta, como os drones que cruzam a Amazônia, à mediação de conflitos rurais e urbanos, só existe porque tabeliães, juízes, defensores, prefeituras e a sociedade civil decidiram falar a mesma língua. Que esses projetos sirvam de inspiração para que, na próxima edição, possamos dobrar o número de cidadãos beneficiados com o título de sua terra em mãos”.

Com o e-book “Grilagem de Terras e o Papel do Registro de Imóveis Brasileiro”, a diretora de ANOREG/BR, presidente da ANOREG/PA e diretora nacional de assuntos da Amazônia Legal do ONR, Moema Locatelli Belluzzo, o oficial de Registro de Imóveis do Pará André Williams Formiga da Silva, o tabelião e oficial do Registro de Imóveis do Pará Marcos Alberto Pereira Santos, e a tabeliã e oficial do Registro de Imóveis de Alagoas Vanessa Menezes Duarte receberam o prêmio no Eixo III – Gestão Informacional e Governança Fundiária.

“Esta premiação tem um papel fundamental no nosso país: reconhecer, valorizar e disseminar práticas inovadoras que aceleram e aperfeiçoam a Regularização Fundiária  Rural no Brasil. O Prêmio Solo Seguro reforça o compromisso da nossa categoria com a modernização dos processos e com a governança de dados, mostrando que a integração tecnológica e a gestão eficiente da informação são pilares indispensáveis para transformar a realidade da regularização fundiária no Brasil”, falou Moema Locatelli, coordenadora da obra.

“Grilagem de Terras e o Papel do Registro de Imóveis Brasileiro” busca desmistificar concepções equivocadas acerca do papel dos Cartórios de Registro de Imóveis, destacando sua função essencial para a segurança jurídica, a publicidade e a constituição da propriedade no país. A publicação parte da realidade do Pará, especialmente dos bloqueios e cancelamentos de matrículas de imóveis rurais, mas amplia a reflexão para o contexto nacional. Ao tratar da grilagem de terras, da regularização fundiária e da depuração de matrículas rurais, o e-book reforça a importância da atuação integrada entre Cartórios, Poder Judiciário, órgãos fundiários e instituições públicas.

A lista completa com os ganhadores está disponível aqui. 

Veja a transmissão da cerimônia de entrega do Prêmio Solo Seguro 2026 no canal do CNJ no YouTube. 

Fonte: Assessoria de Comunicação da ANOREG/BR