9º Mutirão de Reconhecimento de Paternidade promove cidadania em BH

O evento reuniu famílias no Cras do bairro Alto Vera Cruz, região Leste da Capital

O Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do bairro Alto Vera Cruz, região Leste de Belo Horizonte, recebeu, no dia 8/5, o 9º Mutirão de Reconhecimento de Paternidade, promovido pelo Centro de Reconhecimento de Paternidade (CRP) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

A ação reuniu dezenas de famílias da Capital e foi marcada por histórias de reencontros, reconhecimento de vínculos afetivos e garantia de direitos.

Ao todo, foram realizadas 354 inscrições. Durante o mutirão, ocorreram 29 reconhecimentos biológicos, 32 socioafetivos e 12 agendamentos de exames de DNA. Os demais casos foram encaminhados para avaliação na sede do CRP, na Avenida Afonso Pena, nº 2.300, no Centro de BH.

O 3º vice-presidente do TJMG e superintendente de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses (Sutrac), desembargador Rogério Medeiros, destacou a importância da iniciativa para a promoção da dignidade humana e da cidadania:

“A dignidade da pessoa humana começa pela paternidade e pela maternidade. Muitas vezes, o reconhecimento da filiação acaba sendo buscado judicialmente, em processos longos e litigiosos. Quando esse reconhecimento ocorre de forma consensual, por meio do diálogo e da autocomposição, fortalece-se também o afeto, que é um dos pilares do Direito de Família.”

O juiz-adjunto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Belo Horizonte e presidente do Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec), Juliano Carneiro Veiga, explicou que os mutirões itinerantes são realizados duas vezes por ano, próximo ao Dia das Mães e ao Dia dos Pais, para ampliar o acesso da população ao direito à filiação:

“Esse reconhecimento garante não apenas direitos como pensão alimentícia e herança, mas também contribui diretamente para a construção da identidade e da personalidade da pessoa.”

Segundo o magistrado, a escolha do Cras do Alto Vera Cruz buscou facilitar o acesso da população das regiões Leste e Nordeste da Capital: “A proposta é circular por Belo Horizonte e aproximar esse serviço da população.”

A juíza da Vara de Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte, Patrícia Santos Firmo, representando a diretora do Foro da Comarca da Capital, juíza Andrea Miranda Costa, ressaltou o impacto social da ação:

“Ter conhecimento da própria maternidade ou paternidade significa existir socialmente. É reafirmar vínculos familiares importantes para o desenvolvimento pessoal e emocional.”

Segundo a juíza de 2º Grau do TJMG Maria Luiza de Andrade Rangel Pires, que coordenou o CRP por mais de 10 anos e participou da idealização do mutirão, muitas pessoas só precisam de uma oportunidade para regularizar a situação familiar:

“O Tribunal oferece esses serviços gratuitamente e de forma acessível. Os mutirões ajudam a divulgar esse direito e aproximam a população do serviço.”

A diretora regional de Assistência Social Leste da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), Fernanda Pantuso Garcia, ressaltou a ampla mobilização para divulgação do evento:

“O trabalho do CRP acontece durante todo o ano, mas o mutirão permite concentrar um número maior de atendimentos e ampliar o acesso da população.”

O diretor de Vilas e Favelas da Regional Leste, Wallisson Alexandre da Silva, afirmou que foi grande a procura pela iniciativa do TJMG:

“Muitas pessoas não sabem a quem recorrer nessas situações. Com o apoio da Assistência Social, é possível restabelecer diálogos familiares e garantir o reconhecimento de direitos.”

Afeto e reconhecimento

Presente no mutirão, Fabrício Henrique dos Santos destacou que o evento representou a realização de um sonho: registrar oficialmente a filha biológica de 4 anos:

“Ter minha filha registrada no meu nome é muito importante. Eu não tive isso, meu pai não me registrou.”

A mãe da criança, Tainá Costa, explicou que o registro original da filha havia sido feito apenas em seu nome: “Agora, tivemos essa oportunidade de fazer o reconhecimento de paternidade.”

Outro momento marcante foi o reconhecimento socioafetivo realizado por Guilherme Gonçalves em relação à filha Renata Aparecida e aos netos:

“Comecei a namorar a mãe dela quando ela tinha apenas 11 meses. Nunca houve diferença entre ela e meus outros filhos.”

Para Renata Aparecida, a formalização representou o reconhecimento de uma relação construída ao longo de sua vida:

“Ele ajudou a formar a mulher que eu sou hoje.”

Uma das cenas mais emocionantes do evento envolveu a jovem Alice, de 14 anos, que abraçou o pai socioafetivo, Marcos Aurélio, após a formalização do reconhecimento.

“Você é muito bom para mim”, declarou a adolescente, emocionada.

A mãe de Alice, Elaine Aparecida, contou que, quando sua filha tinha um ano e meio, se separou do pai dela. Mais de um ano depois, conheceu Marco Aurélio. Ao mesmo tempo em que estava no novo relacionamento, o pai biológico de Alice se tornou "completamente ausente".

Ele reapareceu quando a menina tinha 5 anos e a menina chegou a comemorar: "Agora tenho dois pais". Porém, a situação não agradou ao pai biológico, que se afastou em 2019 e, depois, acabou falecendo.

“A única referência de pai que ela tem é o Marco”, disse Elaine Aparecida.

Emocionado, Marcos Aurélio celebrou o momento: “Foi amor à primeira vista pela mãe e pela filha. A felicidade é total.”

Fonte: TJMG