A 2ª Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se! é um programa que une esforços entre os órgãos dos Três Poderes e da sociedade civil, com a intenção de combater o sub-registro civil em especial, à população considerada vulnerável.
Neste ano de 2024, a 2.ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! acontece entre 13 e 17 de maio. O esforço concentrado vai mobilizar as Justiças Estadual e a Federal, com foco, especialmente, para a população indígena e para as pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional, sem prejuízo do atendimento aos demais segmentos da população socialmente vulnerável.
No Estado de Minas Gerais, os atendimentos acontecerão no Uai da Praça Sete. Acesse o relatório da primeira edição, que aconteceu em 2023, através desse link.
O programa foi instituído pela Corregedoria Nacional de Justiça instituiu, por meio do Provimento nº 140/2023.