Fiscalização dos serviços notariais e de registro ocorre no período de 03 a 06/11/2020.
No período de 3 a 6 de novembro de 2020, será realizada inspeção técnica na comarca de Vespasiano, para fiscalizar os serviços notariais e de registro.
A Corregedoria-Geral de Justiça verifica a regularidade e conhecimento de denúncias, de reclamações ou de sugestões apresentadas.
Mayra Zago de Gouveia Maia e Janaina Cássia de Oliveira Zarpelon Transgênero é a pessoa que se identifica com gênero diferente daquele biologicamente a ela atribuído1. Com base no princípio da dignida
Flávio Tartuce Nos termos do art. 544 do Código Civil, as doações de ascendentes a descendentes, ou de um cônjuge a outro, importam em adiantamento do que lhes cabe por herança. Houve relevantes alter
Para colegiado, a aquisição da propriedade pela via da usucapião pressupõe a inércia do proprietário em reaver o bem, que a partir da decretação da liquidação extrajudicial não conserva mais todas as
