A lista de comarcas integradas por municípios classificados como "Grau de Risco Verde e Amarelo", de acordo com os parâmetros do plano "Minas Consciente - Retomando a economia do jeito certo" do Governo do Estado de Minas Gerais" foi atualizada, contando agora com 34 comarcas que retomam suas atividades presenciais.
Deixam de integrar a lista, estando classificados como "Grau de Risco Vermelho", as comarcas de Brasília de Minas, Mutum, Salinas e Santo Antônio do Monte.
Veja a lista atualizada das comarcas integradas por municípios classificados como “Grau de Risco Verde e Amarelo”, autorizadas a retomarem as atividades presenciais.
O horário de atendimento ao público é das 7h às 12h45 e das 13h às 18h45, salvo em hipóteses determinadas pelo diretor do foro. Consulte o contato das Comarcas para saber sobre o funcionamento.
Saiba mais sobre o plano de retomada do TJMG, no informe publicado no Portal TJMG, e na página do Faq covid-19.
As regras sobre o retorno das atividades presenciais no judiciário mineiro foram previstas pela Portaria Conjunta 1071/2020, disponibilizada na edição do DJe de 18/9/2020, e nas portarias conjuntas nº 1.047/2020 e nº 1.025/2020.
TJMG