Atualização das vacâncias ocorridas em 2019 e 2020.
A Corregedoria divulgou listas gerais de vacância dos serviços a extrajudiciais do Estado de Minas Gerais, atualizadas até 31 de dezembro de 2019 e 30 de junho de 2020.
As novas vacâncias, ocorridas no segundo semestre de 2019, foram divulgadas pelo Aviso 69/CGJ/2020, que torna sem efeito a divulgação feita anteriormente. As novas vacâncias, do primeiro semestre de 2020, foram divulgadas pelo Aviso 71/CGJ/2020.
Decisão vale somente para a demarcação da terra Indígena Ibirama-La Klãnõ, em SC. O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou liminar concedida pelo ministro Edson Fachin, em 2020, e manteve suspensos
Civil O constituinte originário definiu o regime jurídico dos notários e registradores como função estatal, exercida por particular, aprovado em concurso de provas e títulos, sob fiscalização do Poder
A 3ª Turma do STJ começou a julgar um recurso interposto por Michella Pereira, ex-companheira do advogado e ex-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Roberto Caldas. Ela alega que Rob
