Suspensão expediente - 2ª Instância (16/04/2020)

Realização das eleições dos cargos de direção do TJMG.

Na quinta-feira, 16 de abril de 2020, o expediente forense na Segunda Instância fica suspenso, em virtude da realização das eleições dos cargos de presidente, primeiro vice-presidente, segundo vice-presidente, terceiro vice-presidente, corregedor e vice-corregedor-geral de Justiça, bem como para a eleição de membros do Órgão Especial e de membros do Conselho da Magistratura.

A realização das sessões de julgamento virtuais, designadas para o dia 16 de abril 2020, ficam mantidas.

O expediente administrativo funcionará exclusivamente para a realização da sessão especial do Tribunal Pleno.

As medidas de natureza urgente deverão ser protocolizadas no Fórum Lafayette - Unidade Augusto de Lima e serão apreciadas, em regime de plantão, pelos desembargadores plantonistas designados para o respectivo plantão noturno,

As medidas de prevenção ao contágio pelo COVID-19 serão adotadas, com o apoio de diversos setores técnicos do TJMG.

A suspensão de expediente do dia 16 de abril foi acrescentada à Portaria Conjunta 952/2020, pela Portaria Conjunta 961/PR/2020, disponibilizada na edição do DJe de 13/04/2020.

TJMG