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Registro de Imóveis brasileiro completa 179 anos!

Ação organizada pelo RIB envolverá todo o sistema de Registro de Imóveis para destacar o papel social dos serviços prestados pelos Registradores.

O Registro de Imóveis do Brasil (RIB), entidade que reúne 22 associações estaduais de Registradores de Imóveis representantes das cerca de 3.600 Serventias Imobiliárias no Brasil, organizará, no próximo dia 21 de outubro, uma campanha nacional para comemorar os 179 anos do sistema de Registro de Imóveis nacional, com o objetivo de celebrar e enaltecer o papel social dessa instituição extrajudicial brasileira. A data remonta à criação do Registro Geral de Hipotecas (Lei n. 317/1843), no reinado de Dom Pedro II, representando o primeiro regramento jurídico nacional sobre o registro de propriedades no país.

Live: A nova era do Registro de Imóveis

Como parte das comemorações e com o objetivo de discutir o papel da atividade registral no crescimento das cidades ao longo desses quase dois séculos e como o setor está se preparando para o futuro, o RIB realizará, no dia 17/10/2022, a partir das 19h, uma live intitulada “A nova era do Registro de Imóveis”. Participarão dos debates, respectivamente, o Presidente e o Vice-Presidente do RIB, Flaviano Galhardo e Sérgio Ávila, que receberão o Presidente e o Vice-Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), Jordan Fabrício Martins e José de Arimatéia Barbosa, além do Presidente do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), Flauzilino Araújo dos Santos. A mediação será realizada pela diretora de Comunicação do RIB, Caroline Ferri. A live ainda apresentará o projeto a ser realizado em 2023, no qual os Registradores de todo o país serão os verdadeiros protagonistas e será transmitida ao vivo pelo canal do RIB no YouTube.

A função e o papel social dos Registradores

Esse é um momento oportuno para refletir sobre a contínua modernização do Registro de Imóveis. Podemos afirmar que, ao longo desses quase 180 anos, a área evoluiu em bases teórico-conceituais, doutrinárias e jurisprudenciais, dando mais transparência e segurança jurídica a usuários e ao mercado. Nosso objetivo é mostrar a função e o papel social dos registradores, visto que estamos em uma nova fase na prestação desses serviços, agora, de forma digital”, afirma Flaviano Galhardo.

Os números do ONR exemplificam a presença e relevância das unidades de Registros de Imóveis na vida dos brasileiros. Só no primeiro semestre deste ano, foram realizados mais de 5,5 milhões de pedidos eletrônicos; 2,1 milhões de pedidos de certidões digitais; 1,8 milhões de consultas de matrículas on-line; e 1 milhão de pesquisas de bens eletrônica, entre outros serviços.

As unidades de Registro de Imóveis também desempenham um papel fundamental para desafogar o judiciário brasileiro ao assumirem, com supervisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atos jurídicos como o processamento de usucapiões, retificações de área e de execuções de alienações fiduciária, além de contribuírem com as regularizações fundiárias”, explica Galhardo.

No caso de usucapião extrajudicial, somente no Diário do Registro de Imóveis Eletrônico do RIB foram publicados 1,5 mil editais de processos de usucapião no primeiro semestre de 2022, oriundos de sete Estados: Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso, Santa Catarina, Bahia, Goiás e Pernambuco. O número, claro, é muito maior, a considerar editais publicados em outros veículos, e em outros estados.

Ação integrada

Com o mote “Registro de Imóveis: há 179 anos registrando os sonhos dos brasileiros”, a campanha deste ano destaca não só o papel social dos mais de 3.600 registros de imóveis espalhados pelo país, mas também sua relação com o sonho e o direito à moradia. Até o final de outubro, serão divulgados posts nas redes sociais sobre os serviços realizados, curiosidades, números que demonstram a extensão da atividade, bem como novidades e desafios da área. Registros de imóveis de todo o país e entidades parceiras receberão também um press kit digital com materiais informativos para compartilhamento, como posts, banner, entre outros – todos com a aplicação do selo comemorativo.

Sobre o RIB

O Registro de Imóveis do Brasil tem a missão de fomentar, aprimorar e auxiliar na modernização dos serviços prestados pelos oficiais de Registro de Imóveis, a quem incumbe garantir e proteger o direito à propriedade imobiliária e a segurança dos demais direitos reais imobiliários em todo o país. Com isso, o RIB contribui para o melhor ambiente de negócios, para a segura concessão do crédito, para a distribuição de riquezas e para o desenvolvimento econômico brasileiro. É por meio do Registro de Imóveis que indivíduos e empresas podem realizar investimentos e adquirir empréstimos e financiamento usando suas propriedades imobiliárias como garantia. Em razão de tais operações, os governos podem arrecadar impostos, para desenvolver e implementar políticas públicas em benefício da população.

Composto por 22 associações estaduais, representando mais de 3.500 registradores de imóveis, o RIB tem consciência das diferenças regionais que caracterizam o Brasil, e, portanto, busca levar as melhores iniciativas e soluções aos registradores dos quatro cantos do país.

Mais informações: www.registrodeimoveis.org.br.

Fonte: IRIB, com informações do RIB.

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