Presidente do TJMG conduz reunião entre Corregedoria e dirigentes do Instituto de Protesto

Foram abordadas formas de simplificação do sistema de protesto de títulos judiciais


O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, José Arthur de Carvalho Pereira Filho, se reuniu, nesta quinta-feira (28/7), com o juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, Marcelo Rodrigues Fioravante; com o presidente do Instituto de Protesto – MG (IEPTB), Leandro Gabriel Moura Teixeira; e com os diretores do IEPTB, Paulo Ricardo Grissi e Bruno Gonçalves Fonte Boa.


Segundo o presidente José Arthur Filho, o protesto de sentenças judiciais de forma simplificada é uma reivindicação antiga dos tabeliães de protesto do Estado. “Vamos elaborar as diretrizes de uma resolução para a criação de um projeto piloto que visa interligar os sistemas eletrônicos do TJMG e dos cartórios de protestos. Significa uma melhoria da prestação jurisdicional, já que a execução das sentenças será feita de forma mais célere”, disse.


O juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, Marcelo Rodrigues Fioravante, disse que o projeto vai significar um ganho expressivo nos resultados do TJMG. “Atualmente, a execução de um título que não foi pago é feita de forma rudimentar. O credor pede uma certidão, que é emitida pelo juízo, e o próprio credor precisa levar o documento para um cartório. O que se tenta viabilizar é que, por meio da interligação dos sistemas eletrônicos, e execução chegue de forma mais rápida nos tabelionatos. Isso é de interesse do Poder Judiciário, no sentido de dar efetividade nas suas condenações e na baixa de processos, e também dos cartórios, que terão maior movimentação de títulos,” disse.


Também participaram da reunião a juíza auxiliar da presidência do TJMG, Marcela Novais; o secretário de Governança e Gestão Estratégica do TJMG, Guilherme Augusto Mendes do Valle; e o responsável pela Gerência de Orientação e Fiscalização dos Serviços Notariais e de Registro do TJMG (GENOT), André Lúcio Saldanha.


TJMG

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