Pílulas de Registros Públicos # 046 - O registro é público.
- mary
- 2 de fev. de 2022
- 1 min de leitura
O registro é público.
Diz a lei que os serviços de cartório (registros públicos e tabelionato) são destinados a garantir a publicidade, autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos. Contudo, há um equilíbrio entre a publicidade e o sigilo por dever de ofício. As informações sigilosas que tenham tomado conhecimento por dever de ofício, devem se manter sigilosas por parte do titular do cartório. Fique tranquilo! No cartório os registros são públicos, mas as informações sigilosas são assim mantidas!
Departamento Jurídico - Sinoreg/MG
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