O que é concurso de remoção.
De todos os cartórios vagos que vão a concurso, um terço deles são oferecidos na modalidade de remoção, ou seja, a disputa acontece entre aqueles que já são titulares há dois anos (no mínimo). Aqueles que já são titulares têm a possibilidade de concorrer a cartórios maiores por meio do concurso de remoção.
Departamento Jurídico - Sinoreg/MG
Está em tramitação no Senado um projeto que permite que certidões de nascimento sejam emitidas sem a necessidade de ambos os pais comprovarem seu estado civil quando não forem casados ou vivam em uniã
PROVIMENTO N. 133, 15 DE AGOSTO DE 2022. Disciplina a alimentação do Painel Nacional dos Concursos Públicos de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Serviços de Notas e de Registro, gerido pe
A Câmara dos Deputados analisa proposta pela qual o registro do imóvel deve conter informações que possam levar à invalidade de futura negociação imobiliária. É o caso da existência de hipoteca judici
