As inovações do Registro Eletrônico de Títulos e Documentos para o setor do agronegócio serão discutidas por especialistas em uma live, programada para o dia 19 de maio, próxima terça-feira, às 18 horas (horário de Brasília). O debate será transmitido pelo Youtube e o link para o acesso será divulgado no próprio dia 19, pelas entidades realizadoras em seus sites e redes sociais.
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Seis representantes de setores que se relacionam com o agronegócio vão analisar as novidades relacionadas ao processo de registro eletrônico de documentos, tais como garantias e títulos de crédito, Cédula de Produto Rural – CPR, entre outros. Também será abordada a alienação fiduciária de bens fungíveis, a exemplo de grãos, cujas garantias foram criadas pela Lei nº 13.986 (MP do Agro) e que serão registradas nos cartórios de Registro de Títulos e Documentos.
Serão apresentadas as novas ferramentas digitais e como elas podem ser usadas a favor do setor produtivo e do Estado, para dinamizar a economia. Dentre os assuntos discutidos estarão a MP da Liberdade Econômica, a MP do Agro, a Resolução 89 do CNJ, o Decreto 10.278/2020 e a pandemia de Covid-19, que contribuíram para acelerar ainda mais esse processo.
A live é uma promoção conjunta das seguintes instituições: Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil – IRTDPJBrasil; Confederação Nacional de Notários e Registradores do Brasil – CNR; e Colégio de Registradores de Imóveis do Brasil – CORI-BR. Conta com o apoio do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM.
Quem são os convidados da Live sobre Inovações do Registro Eletrônico de Títulos e Documentos
FERNANDO PIMENTEL – Engenheiro Agrônomo, bacharel em Direito, é diretor técnico da Sociedade Nacional da Agricultura. É Presidente da Câmara de Crédito, Seguros e Comercialização do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA. Foi Membro da Câmara de Soja e Milho da BM&F e da Comissão de Contratos da ANEC. Diretor das Plataformas Agrometrika e Agrodocs.
TICIANE FIGUEIREDO – Advogada e gestora de equipe na área do Consultivo Estratégico do Agronegócio. efetivo da Comissão de Agronegócios e Relações da Ordem dos Advogados – OAB/Seção São Paulo. Colunista do blog Agroinspiradoras do Canal Rural.
PATRÍCIA FERRAZ (mediadora) – Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Diadema/ SP. Bacharela em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC – SP). Especialista em Titulação da Propriedade pela Fundación Internacional Y para Iberoamérica de Administración Y Políticas Públicas (FIIAPP). Diretora de Relações Institucionais do Colégio de Registradores de Imóveis do Brasil – CORI-BR. Diretora de Registro de Imóveis da Confederação de Notários e Registradores. Conselheira Deliberativa da ARISP – Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo.
FABIO ROCHA PINTO E SILVA – Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo, é mestre em Direito Civil na Universidade de São Paulo (tema das garantias reais imobiliárias). Concluiu em dupla titulação Doutorado em Direito Civil na Universidade de São Paulo, e Doutorado em Direito Privado na Université Panthéon-Assas (Paris II). Atua na área de Direito Imobiliário desde 2006, com experiência em operações estruturadas, contratos imobiliários e de construção, aquisições, garantias e contratos agrários. É presidente da Comissão de Crédito Imobiliário do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – Ibradim.
ROBSON DE ALVARENGA – Titular do 4º Ofício de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de São Paulo, Capital. É presidente do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Estado de São Paulo e do Centro de Distribuição de Títulos e Documentos de São Paulo – CDT/SP.
LUCIANO GODOY – Advogado, mestre e doutor em Direito pela Universidade de São Paulo – USP, professor da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas/SP. Foi, ainda, procurador do Estado de São Paulo Juiz Federal. Exonerou-se voluntariamente da Magistratura Federal, após um período sabático na Columbia Law School. Foi executivo de duas companhias abertas. Desde 2011, mantém a sua própria prática de advocacia, focada em litígios estratégicos judiciais e em arbitragens.
Fonte: Comunicação IRTDPJBrasil