Com grande tristeza, o Sinoreg/MG comunica o falecimento de Wander de Barros Quintão, titular do 1º Tabelionato de Notas de Ipatinga, ocorrido ontem (25).
Aos familiares e amigos transmitimos nossos sentimentos de solidariedade e sinceras condolências.
Mayra Zago de Gouveia Maia e Janaina Cássia de Oliveira Zarpelon Transgênero é a pessoa que se identifica com gênero diferente daquele biologicamente a ela atribuído1. Com base no princípio da dignida
Flávio Tartuce Nos termos do art. 544 do Código Civil, as doações de ascendentes a descendentes, ou de um cônjuge a outro, importam em adiantamento do que lhes cabe por herança. Houve relevantes alter
Para colegiado, a aquisição da propriedade pela via da usucapião pressupõe a inércia do proprietário em reaver o bem, que a partir da decretação da liquidação extrajudicial não conserva mais todas as
