Nomeados membros do Comitê Gestor da Convenção da Apostila no âmbito do CNJ

PORTARIA N.19, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.

Nomeia os membros do Comitê Gestor da Convenção da Apostila no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto na Resolução CNJ no 228/2016,

RESOLVE:

Art. 1o Nomear os membros do Comitê Gestor da Convenção da Apostila no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.

Art. 2o Compõem o Comitê os seguintes membros:

I – Luiz Fernando Tomasi Keppen, Conselheiro do CNJ;

II – Valter Shuenquener de Araújo, Secretário-Geral do CNJ;

III – Walter Godoy dos Santos Junior, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ;

IV – JohanessEck, Diretor-Geral do CNJ;

V – Marcelo Martins Berthe, Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça;

VI – André Ricardo Heráclio do Rêgo, Conselheiro do Ministério das Relações Exteriores;

VII – Eduardo TonettoPicarelli, Juiz Federal da Seção Judiciária do rio Grande do Sul (TRF 4ª); e

VIII – Fernanda Almeida Abud Castro, Diretora Executiva da Anoreg-BR.

Art. 3o Fica revogada a Portaria no 185/2019.

Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro LUIZ FUX

Dje n. 21 - 28/01/2021