PORTARIA N.19, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.
Nomeia os membros do Comitê Gestor da Convenção da Apostila no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto na Resolução CNJ no 228/2016,
RESOLVE:
Art. 1o Nomear os membros do Comitê Gestor da Convenção da Apostila no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.
Art. 2o Compõem o Comitê os seguintes membros:
I – Luiz Fernando Tomasi Keppen, Conselheiro do CNJ;
II – Valter Shuenquener de Araújo, Secretário-Geral do CNJ;
III – Walter Godoy dos Santos Junior, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ;
IV – JohanessEck, Diretor-Geral do CNJ;
V – Marcelo Martins Berthe, Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça;
VI – André Ricardo Heráclio do Rêgo, Conselheiro do Ministério das Relações Exteriores;
VII – Eduardo TonettoPicarelli, Juiz Federal da Seção Judiciária do rio Grande do Sul (TRF 4ª); e
VIII – Fernanda Almeida Abud Castro, Diretora Executiva da Anoreg-BR.
Art. 3o Fica revogada a Portaria no 185/2019.
Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro LUIZ FUX