Morre Zeno Veloso, cofundador e diretor nacional do IBDFAM

O jurista Zeno Augusto Bastos Veloso, cofundador e diretor nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, morreu nessa quinta-feira (18), aos 75 anos, vítima da Covid-19.

Mestre em Direito, notário e professor, Zeno Veloso foi deputado estadual e secretário de Justiça do Pará. Autor de várias obras de reconhecimento jurídico e membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas – ABLJ, ele figura entre os doutrinadores mais citados pelo Supremo Tribunal Federal – STF.


Mestre em Direito, notário e professor, Zeno Veloso foi deputado estadual e secretário de Justiça do Pará. Autor de várias obras de reconhecimento jurídico e membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas – ABLJ, ele figura entre os doutrinadores mais citados pelo Supremo Tribunal Federal – STF.


Relembre a trajetória de Zeno Veloso


Nascido em 1º de junho de 1945, em Belém (PA), Zeno Veloso começou a carreira como escrevente de cartório no 1º Ofício de Notas de Belém do Pará, na década de 1960. Tornou-se tabelião substituto em 1966 e assumiu a serventia titular em 1969, antes mesmo de se formar em Direito. No fim dos anos 1980, participou como assessor da segunda vice-presidência dos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte de 1988.


Foi o relator-geral da Constituinte do Pará e, pelo Ministério da Justiça, da Comissão de Juristas designada para redigir a Consolidação de Leis da Famílias e de Sucessões. Também integrou a comissão que voluntariamente assessorou o relator do Código Civil de 2002, deputado Ricardo Fiuza, na última fase de tramitação na Câmara.


Entre os principais títulos, foi eleito Notório Saber pela Universidade Federal do Pará – UFPA, onde deu aulas de Direito Civil, e Doutor Honoris Causa da Universidade da Amazônia – UNAMA, em que ministrava Direito Civil e Direito Constitucional Aplicado. Membro fundador do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil – CNB-CF, ele também ocupava a Cadeira 32 da Academia Notarial Brasileira – ANB.


Em 2012, recebeu o título de cidadão honorário em cerimônia na Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas, onde cumpriu mais de 20 anos de sua carreira. "Sinto-me muito honrado e feliz, neste momento, com esse título que representa o carinho dos alagoanos", resumiu o homenageado, na ocasião.


A biografia "Zeno Veloso: A Trajetória de um Jurista e Professor" foi lançada na coleção Sucesso Paraense, em 2015, como um inventário de sua vida. Em 2019, ele foi homenageado pelo Colégio dos Procuradores de Justiça do Pará com o colar do mérito institucional, a mais alta honraria outorgada pelo Ministério Público do Pará – MPPA.


Em entrevista ao CNB-CF há seis anos, Zeno Veloso avaliou: "A atividade cartorial me abriu tanto espaço no Direito Civil, de Família, das Obrigações, dos Contratos, do Direito das Coisas, que me deu uma base intelectual e científica para trabalhar melhor na atividade doutrinária".

Na ocasião, ele também refletiu: "Acredito que o tabelião de notas é o guardião moral, legal e prático da vontade das partes e sua profissão deve ser exercida com intenso senso de respeito e humildade por seus delegatários, tamanha é a multiplicidade de impactos que provoca na vida da comunidade em que está inserido. O tabelião também é um conselheiro, uma espécie de magistrado".


Contribuições mais recentes ao IBDFAM


Ao IBDFAM, Zeno Veloso fez sua última contribuição em fevereiro, comentando o Projeto de Lei 5.591/2019, em tramitação no Senado Federal para permitir a averbação simplificada para mudar o sobrenome de pai ou mãe no registro de nascimento dos filhos após divórcio, sem necessidade de ação judicial. Em entrevista sobre o tema, ele citou a mudança de costumes na sociedade contemporânea.


"Vai demorar muito para que a mulher não coloque o nome do marido ao se casar, mas isso está mudando aos poucos. O Brasil avançou no plano da igualdade, que é bastante falado na Constituição e nas leis, mas, no plano das realidades, ainda há uma supremacia masculina em vários aspectos, infelizmente", observou.


Em participação no XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM, em 2019, Zeno Veloso integrou mesa redonda com Mário Delgado e Paulo Lins e Silva, também diretores nacionais do Instituto. A pergunta era "A equiparação entre cônjuge e companheiro transforma o companheiro em herdeiro necessário?".


O jurista defendeu em sua palestra: "Por causa das circunstâncias, das leis e da jurisprudência, a união estável é uma entidade familiar equiparada ao casamento. O resto é papo". Contudo, também destacou que "em Direito, tem um macete: a resposta é sempre 'talvez, quem sabe, depende'", arrancando aplausos da plateia.


Em 2017, Zeno fez a palestra de abertura do XI Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e das Sucessões: Famílias, Afetos e Democracia – 20 anos de transformação. As famílias simultâneas foram o foco da fala do jurista. Assista na íntegra.


Fonte: IBDFAM

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