INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
Regulamenta o Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público (Pró-Moradia).
DOU
top of page
Posts recentes
Ver tudoPrefeituras têm solicitado o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), mais conhecido como o “Incra” do imóvel, como forma de caracterizar a destinação agrícola do imóvel urbano e, assim, isenta
Adjudicação compulsória extrajudicial - A derrubada do veto, nova redação legal e a minuta da ata notarial Douglas Gavazzi A adjudicação compulsória no Direito Brasileiro é um instituto de direito pro
Para autor, legislação atual trata da mesma forma contratos novos e aqueles firmados há mais de 40 anos O Projeto de Lei 2757/22 busca impedir o cancelamento de títulos de áreas rurais concedidos pelo
bottom of page