Incra - Processo de seleção de famílias para assentamento mineiro é retomado

O Incra em Minas Gerais convoca famílias para dar continuidade ao processo de seleção de beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária para o assentamento Celso Lúcio Moreira da Silva, localizado no município de Uberlândia (MG). O Edital nº 438/2021, com a lista dos candidatos, foi publicado nesta sexta (6) no portal do Incra. Os interessados devem atualizar seus respectivos CadÚnicos e apresentar a documentação comprobatória relacionada no comunicado para concorrer a 60 vagas.

O processo de seleção de famílias para o Celso Lúcio Moreira da Silva iniciou com a publicação do Edital nº 185, divulgado no Diário Oficial da União em 12 de julho de 2018. Na época, após recepção das inscrições, processamento e divulgação de lista de candidatos aptos a passarem para a fase de classificação, os procedimentos foram paralisados devido a questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU), bem como por necessidade da realização de ajustes no Sistema de Projetos de Reforma Agrária (Sipra) do Incra.

No entanto, após a edição da Instrução Normativa nº 98, de 30 de dezembro de 2019, a efetivação dos acertos no Sipra e, considerando o abrandamento da pandemia de covid-19, os procedimentos estão sendo retomados.

De acordo com o superintendente do Incra/MG, Batmaisterson Schmidt, como o primeiro edital de seleção foi publicado antes da IN nº 98, não foi exigida na inscrição a apresentação da documentação referente à classificação dos candidatos. “Sendo assim, apenas as unidades familiares relacionadas no novo edital deverão apresentar os documentos necessários para a realização da fase classificatória”, afirma.

O assentamento

Com área de 1,1 mil hectares, o assentamento Celso Lúcio Moreira da Silva fica situado no município mineiro de Uberlândia, distante 530 quilômetros da capital Belo Horizonte. Foi criado em maio de 2018, a partir da compra do imóvel Fazenda Carinhosa/ Esperança/ Douradinho e possui capacidade para assentar 60 unidades agrícolas familiares.

Acesse o Edital nº 438/2021

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