INCCarbono: certificação de carbono com segurança jurídica para Cartórios

O INCCarbono (Instituto Nacional de Certificação de Carbono) é uma iniciativa da Rares-NR, entidade parceira da ANOREG/BR, dedicada a facilitar a geração e certificação de créditos de carbono dentro do ambiente cartorial.

Com foco em segurança jurídica e aderência às melhores práticas internacionais, o INCCarbono proporciona o registro oficial dos certificados de carbono, conferindo-lhes validade erga omnes e juridicamente reconhecida em mais de 100 países.

Como funciona o INCCarbono

• Realização de diagnósticos setoriais de emissão de GEE, alinhados à Lei de Registros Públicos, Agenda 2030 e Acordo de Paris.

• Avaliação técnica e medição dos volumes de emissão ou remoção de carbono por meio de profissionais qualificados, utilizando metodologias comparáveis internacionalmente.

• Emissão de títulos: Crédito de Carbono (TCC), Serviços Ambientais (PSA/PSF), com lastro público, rastreável e transacionável, conforme regulamentação vigente.

• Registro público cartorial: os certificados são registrados em Cartórios extrajudiciais, sob a Lei‑Registros Públicos (Lei 6.015/73), conforme as esferas de competência.

Benefícios aos cartórios

• Segurança jurídica exclusivíssima: respaldo notarial no Brasil e no exterior

• Conformidade técnico-legal junto a normas e acordos multilaterais

• Transparência: emissão de títulos lastreados em documentos públicos confiáveis

• Posicionamento sustentável: alinhamento com Agenda 2030 e ODS da ONU

Selo CO₂Free: reconhecendo cartórios que neutralizam emissões

Complementarmente ao INCCarbono, a ANOREG/BR, por meio da RARES-NR, desenvolveu o Selo CO₂Free, certificado ambiental de Cartórios extrajudiciais. Com o objetivo de engajar as serventias na neutralização de suas emissões de carbono, o projeto é alinhado com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.

Como funciona o Selo CO₂Free

1- Cadastro e inventário: coleta de dados de consumo e emissões dos Cartórios na Plataforma Rares-NR.

2- Conversão em metas: dados são transformados em projetos de redução ou remoção de GEE.

3- Neutralização ambiental: por meio da “Floresta dos Notários e Registradores do Brasil” – 43 mil m² nos biomas Pantanal, Cerrado e Mata Atlântica; gera créditos de carbono que compensam as emissões dos cartórios participantes.

4- Certificação e visibilidade: os Cartórios recebem o Selo CO₂Free, reconhecendo publicamente seu compromisso com a sustentabilidade.

Impactos e diferenciais

• Contribuição real para a neutralização de gases de efeito estufa

• Incentivo à adoção de práticas sustentáveis e à eficiência energética

• Fortalecimento da imagem dos Cartórios como organizações responsáveis e comprometidas

• Selo com reconhecimento nacional, fruto de uma iniciativa da própria cadeia notarial e registral brasileira

Alinhamento e credibilidade: ANOREG/BR, RARES e INCCarbono

A sinergia entre ANOREG/BR, RARES‑NR e INCCarbono garante um modelo integrado e robusto de gestão e certificação de carbono, com tripla vantagem:

• Técnica: inventários e projetos embasados por profissionais qualificados

• Legal: registro público cartorial com validade jurídica nacional e internacional

• Ambiental: neutralização efetiva por meio de ativos florestais nos principais biomas brasileiros

Cartórios que adotam essas ferramentas fortalecem sua atuação, promovem a sustentabilidade e ganham visibilidade junto à sociedade, ao setor público e ao mercado.

Faça parte desta transformação

• Acesse www.inccarbono.com.br para saber mais sobre certificação de créditos de carbono.

• Inscreva sua serventia no projeto do Selo CO₂Free via site da Rares-NR: www.rares.org.br/projeto-ods-e-neutralizacao-de-carbono-dos-cartorios-extrajudiciais/.

• Tenha seu cartório certificado, neutralize suas emissões e seja reconhecido como um protagonista

Fonte: Anoreg/BR