Desde a instauração desta nova dinâmica social imposta pela pandemia do Covid-19, serviços essenciais como os fóruns e os tribunais de justiça continuam funcionando. Seguem, entretanto, com adaptações, restrições de funcionamento e de atendimento ao público. Certas demandas aumentaram, a exemplo de procurações para resolução de questões dos idosos e, paradoxalmente, demandas de divórcios e regularização de união estável. Neste último caso, em alguns locais, em até 70%. O atendimento presencial acontece apenas em casos de urgência, mas as ferramentas de comunicação remota ganharam novas utilizações.
No Cartório Andrade Lima | 1º Ofício de Notas do Recife, no Pina, o atendimento presencial pode ser feito, em casos de urgência, mediante agendamento prévio. “Eles vão desde procurações à união estável, passando por escrituras de inventários ou até reconhecimento de firma em documentos que serão levados para um plano de saúde”, conta a tabeliã substituta e gestora jurídica do cartório, Alessandra Cândido. O procedimento funciona, inicialmente, de maneira remota: o cartório prepara todos os atos com o envio dos documentos por e-mail ou whatsapp e agenda as assinaturas. Assim, o cliente só vai até o local para assinar. “Em vários casos, entretanto, no Recife, estamos as colhendo na casa dos clientes”, conta.
Alessandra conta que, durante a pandemia, houve aumento para a realização de procurações de idosos para utilização de dependentes junto aos bancos e planos de saúde. “Não conseguimos computador, mas sentimos a mudança do movimento do mercado, que antes era mais relacionado às pessoas jurídicas”, relata. Nos casos da união estável, a busca também está relacionada a planos de saúde, notadamente, à inclusão de cônjuges. “De 23 de março até hoje, tivemos um aumento de 70% relativo ao mesmo período do ano passado”, contabiliza. Os pedidos de informações sobre documentos para divórcio também cresceram.
A tabeliã conta que outra demanda que pode ser feita remotamente é o inventário, instrumento jurídico por meio do qual a herança de uma pessoa falecida é formalmente transmitida aos seus herdeiros. Ao invés de aguardar o retorno do atendimento forense, os interessados poderão valer-se da modalidade extrajudicial do procedimento, realizada por meio de escritura pública perante o tabelionato de notas. “A sistemática é bem simplificada e, para viabilizá-la, basta que todos os herdeiros sejam civilmente capazes, estejam de acordo com a partilha de bens e sejam devidamente assistidos por advogados. Eles podem ser feitos sem que os interessados precisem sair de casa. Para isso, os cartórios estão disponibilizando e-mails e até whatsapp para envio dos documentos”, completa Alessandra.
Já o no 2° Tabelionato de Notas e Protestos de Jaboatão dos Guararapes, várias mudanças aconteceram nos procedimentos do local que, em nenhum momento, ficou totalmente fechado. De início, o Tribunal de Justiça do estado suspendeu os atendimentos presenciais, exceto em casos de urgência. Há duas semanas, entretanto, os demais voltaram, em período reduzido. Durante o lockdown, o espaço oferece duas horas de atendimento ao público, das 9h às 11h – embora tenha autorização para quatro horas - e com controle rígido de entradas individuais. “Uma pessoa só entra quando a outra sai. E isto para atendimentos imediatos como autenticação, reconhecimento de firma e comunicado de venda de veículo”, explica a titular do tabelionato, Graziela Guerra.
Ela conta, ainda, que os demais atos que não dependem desse atendimento imediato (escrituras, procurações, atas notariais, testamentos, inventários, apostilamentos) estão sendo preparados a distância. “O usuário só é convocado a comparecer à serventia no momento de assinatura, no final”, conta. O espaço disponibiliza canais de instagram, facebook, email, além de três números de whatsapp e três fixos para solicitações de serviços, envio de informações e materiais. “Em lockdown, ainda adotamos a postura de enviar declarações de comparecimento para que as pessoas recebam autorização de vir, quando necessário”, relata.
Sobre a movimentação no espaço, Graziela conta, geralmente, com 14 funcionários, mas possui alguns em regime de férias. “O movimento do público realmente caiu muito, mas na medida da procura, estamos atendendo normalmente e realizando toda espécie de atos”, conclui.
Fonte: Diário de Pernambuco