A nova direção do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para o biênio 2020/2022 será eleita na tarde desta quinta-feira (16/4), por meio de um escrutínio cercado de cuidados sanitários em razão da pandemia da covid-19. Serão eleitos o novo presidente, três vice-presidentes e o corregedor-geral de justiça.
A votação será na sede do TJMG, a partir das 14h, em urnas eletrônicas cedidas e parametrizadas pelo TRE. A expectativa é que, cerca de duas horas depois do início da votação, a Justiça mineira conheça o novo chefe, que substituirá o atual presidente, desembargador Nelson Missias de Morais.
Concorrem ao cargo de presidente os desembargadores Gilson Soares Lemes e Leite Praça. Além dos novos vice-presidentes e corregedor-geral de justiça, serão eleitos também membros do Órgão Especial e do Conselho da Magistratura.
Cuidados sanitários
Ciente das restrições do convívio social impostas pela pandemia da covid-19, o presidente Nelson Missias de Morais determinou que fossem tomados todos os cuidados necessários para a realização de uma eleição rápida e, sobretudo, segura para todos os envolvidos no processo eleitoral.
Ele solicitou, inclusive, parecer de uma junta médica de especialistas, que definiu as medidas a serem adotadas. “Em razão da pandemia da covid-19 foram determinadas medidas de preservação da saúde dos membros do Tribunal e dos servidores, tudo de acordo com orientações técnicas e científicas, conforme documento elaborado por junta médica”, explicou o presidente, em documento destinado a todos os desembargadores aptos a votar.
Entre as medidas de segurança, estão a higienização interna dos veículos que transportarão os desembargadores, a disponibilização de máscara e álcool em gel para uso dos magistrados, motoristas e demais servidores envolvidos.
Outra medida foi a suspensão do expediente judicial no âmbito da Segunda Instância, o que garante acesso ao prédio do Tribunal de Justiça apenas a desembargadores e servidores envolvidos com o processo eleitoral.
Sob orientação de médicos participantes da Comissão Eleitoral do TJMG, os locais de votação serão mantidos limpos e arejados; será feita a desinfecção constante dos ambientes e superfícies com solução de água sanitária; as urnas eletrônicas serão higienizadas com borrifador de álcool antes e depois de cada voto.
Também deverá ser respeitado o distanciamento de 1,5 metro entre magistrados e servidores, bem como na disposição de cadeiras e mesas. Magistrados com mais de 60 anos e portadores de doenças crônicas deverão usar, preferencialmente, a urna instalada no saguão e farão trajeto protegido. Os desembargadores foram dispensados de usar as vestes talares. Água e café serão servidos em recipientes descartáveis.
Mais urnas
Todo o processo de votação ocorrerá no saguão da sede do Judiciário mineiro e no Tribunal Pleno. Os desembargadores terão acesso ao prédio pela rampa de entrada de pedestres e, em seguida, passarão por corredor exclusivo até o saguão, conforme indicações no local. As votações ocorrerão em cinco cabines, sendo quatro no Auditório do Tribunal Pleno e uma no saguão do andar térreo.
A votação para os cargos de direção está prevista para ocorrer das 14h às 15h30. Às 16h, será realizada a votação para o segundo escrutínio, caso seja necessário, e as votações para membros do Órgão Especial e do Conselho da Magistratura.
Os candidatos
Os candidatos aos cargos de direção são os seguintes:
- Presidente: desembargadores Gilson Soares Lemes e Leite Praça;
- Primeiro vice-presidente: desembargadores Alberto Vilas Boas e José Flávio de Almeida;
- Segundo vice-presidente: desembargadores Edgard Penna Amorim, Tiago Pinto e Versiani Penna;
- Terceiro vice-presidente: desembargadores Kárin Emmerich, Newton Teixeira Carvalho e Raimundo Messias Júnior;
- Corregedor-geral de justiça: desembargadores Agostinho Gomes de Azevedo, Corrêa Camargo e Estevão Lucchesi;
- Vice-corregedor-geral de justiça: desembargadores Edison Feital Leite e Fernando Lins.