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Corregedoria realiza solenidade de investidura de novos delegatários

Ao todo foram investidos 56 candidatos aprovados pelo edital nº 1/2019


Marcelo Cunha de Araújo, que recebeu a outorga do  2º Registro de Imóveis da Comarca de Belo Horizonte, representou os demais colegas ao pronunciar o compromisso oficial perante o corregedor ( Crédito : Joubert Oliveira/TJMG )


O corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, presidiu, nesta sexta-feira (1/3), solenidade coletiva de investidura de novos delegatários e delegatárias dos serviços notariais e de registro, aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais, regido pelo Edital nº 1/2019,  conforme Portaria da Presidência nº 6.466.


O evento ocorreu no auditório da Corregedoria-Geral, na Comarca de Belo Horizonte. A investidura foi realizada sob a outorga do presidente do TJMG, José Arthur de Carvalho Pereira Filho.


Ao todo, 56 candidatos aprovados receberam a outorga; 28 participaram do evento de forma presencial e 28 de forma virtual, por videoconferência. O concurso foi organizado e realizado pela Escola Judicial Edésio Fernandes  - EJEF.


Estiveram presentes a vice-corregedora geral de Justiça, Yeda Monteiro Athias, o desembargador Marcelo de Oliveira Milagres, o juiz auxiliar da Corregedoria Luís Fernando de Oliveira Benfatti, o juiz auxiliar da Corregedoria Wagner Sana Duarte Morais e a juíza auxiliar da Corregedoria, Simone Saraiva de Abreu Abras.


O corregedor-geral de Justiça ressaltou o alto nível do concurso e parabenizou os aprovados. "Já tive a oportunidade de participar de duas bancas do  concurso de delegatários dos serviços notariais e de registro, uma na qualidade de membro e outra como presidente da banca, esta em 2016. São concursos complexos realizados integralmente pelo poder judiciário, nos termos da Resolução 81 do CNJ, por isso, é muito importante quando chegamos a essa solenidade. Sempre entregamos para a sociedade notários e notárias, registradores e registradoras de muita qualidade”, afirmou.


Os candidatos aprovados foram apresentados à estrutura da GENOT e aos dirigente do setor, os juízes-auxiliar Luís Fernando de Oliveira Benfatti e Wagner Sana Duarte Morais, a juíza auxiliar Simone Saraiva de Abreu Abras e o gerente André Lúcio Saldanha. ( Crédito : Joubert Oliveira/TJMG )


Ele destacou a atuação da Corregedoria como  importante parceira no cotidiano dos delegatários e delegatárias. “A CGJ estará ao lado de todos os senhores e todas as senhoras, na caminhada que hoje se inicia.  Nos termos da Lei, a Corregedoria tem a função de  orientação, fiscalização e disciplinar. A lei é muito sábia ao afirmar, em primeiro lugar, que a Corregedoria tem funções de orientação.  Nós temos um objetivo único que é prestar um serviço de qualidade e eficiência para os cidadãos e cidadãs”, disse.


O corregedor também citou a diversidade do estado. “Minas Gerais é um estado diverso. Temos 298 comarcas com realidades diferentes. Há 853 municípios com serviços notariais e de registro que somam mais de 3.000 serventias. O estado é um verdadeiro país”, disse.


Gerência de Orientação e Fiscalização


O desembargador apresentou, durante a cerimônia, alguns setores e ações realizadas pela Corregedoria na esfera das atividades notariais e de registro. O dirigente endossou a importância da atuação da Genot - Gerência de Orientação e Fiscalização dos Serviços Notariais e de Registro, reconhecida nacionalmente como um exemplo, e elencou os nomes que estão à frente do setor: os juízes-auxiliar Luís Fernando de Oliveira Benfatti e Wagner Sana Duarte Morais, a juíza auxiliar Simone Saraiva de Abreu Abras e o gerente  André Lúcio Saldanha.


Também apresentou a  Coordenação de Registros Funcionais e de Sistemas dos Serviços Notariais e de Registro - Coref, coordenada pelo servidor Plinio Fraga Ferreira e a  Coordenação de Apoio a Orientação e Fiscalização dos Serviços Notariais e de Registro - Cofir, coordenada pelo servidor Elder Vespúcio Junior. “Os senhores e senhores ouvirão muito essas siglas”, frisou.


O corregedor citou ações relevantes realizadas pela Genot, como o Programa de Gestão das Serventias Vagas que  resguarda o recebimento do teto apresentado pelo Supremo Tribunal Federal ao interino; o desdobro e a desinstalação de serventias; e a acumulação de serventias, ação que permitirá melhor atendimento ao cidadão.


Corredor Corrêa Jr presidiu a solenidade que contou ainda com a vice corregedora desembargadora Yeda Monteiro Athias e os juízes auxiliares dos serviços notarias e de registro e o desembargador Marcelo Milagres ( Crédito : Raul Machado/TJMG )


Ele destacou ainda processos realizados via sistema eletrônico de informação SEI, totalizando 14.131 procedimentos 762 processos com 18.325 documentos produzidos (decisões, despachos, pareceres, dentre outros) e 16.93 documentos externos juntados nos processos), assim como os usos do módulo Procuradoria do PJe e Protesto-Jud, como meios de promover maior celeridade ao atendimento do cidadão.


“Também recebemos a vistoria do Conselho Nacional de Justiça que  nos deu o retorno que houve uma redução de  87% dos processos conclusos na Corregedoria”, afirmou.


O magistrado citou a existência do Núcleo de Acompanhamento da Regularização Fundiária e Rural da Corregedoria - NUAREF como uma área relevante para a melhora do atendimento e a Implementação das unidades interligadas para Registro Civil, assim como a realização do Registre-se, iniciativa do CNJ que amplia o acesso à documentação básica por pessoas vulneráveis.


Durante a solenidade, o delegatário Marcelo Cunha de Araújo, que recebeu a outorga do  2º Registro de Imóveis da Comarca de Belo Horizonte , foi o responsável por ler o compromisso oficial perante o corregedor, acompanhado pelos demais colegas que realizaram o juramento de forma presencial e online. 


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