Novas uniões civis só poderão ocorrer a partir de 30 de abril. Além disso, estabelecimentos restringiram atendimento ao público.
Cartórios do Distrito Federal estão orientando noivos com casamentos marcados para as próximas semanas a adiarem as celebrações e remarcarem cerimônias a partir de maio. A recomendação é parte das medidas de prevenção ao coronavírus.
Além disso, os atendentes foram orientados a evitar a marcação de novos casamentos até o dia 30 de abril. O número de cerimônias por dia também foi restringido, com o objetivo de diminuir o fluxo de pessoas nos cartórios.
Por causa das medidas, os certificados de habilitação de casamento que expirarem pelos próximos 60 dias serão automaticamente renovados por mais 90 dias, a contar do prazo em que se daria o vencimento.
Já os Juízes de Paz, responsáveis por conduzir as uniões civis, que estiverem dentro do "grupo de risco" – acima de 60 anos ou com doenças crônicas – foram instruídos a comunicar a situação aos cartórios onde exercem as funções. Os profissionais devem notificar a autarquia em um prazo mínimo de 72 horas, para que seja possível a substituição.
Medidas de prevenção
Dentro dos cartórios, as medidas adotadas para a prevenção do coronavírus são:
Evitar aglomeração de usuários nos setores de atendimento, com controle de fluxo de entrada em suas dependências;
Manter distância de pelo menos um metro de outras pessoas;
Adotar teletrabalho, conforme a possibilidade e em atenção às peculiaridades do serviço desempenhado por cada especialidade cartorária, com preferência às pessoas que estejam em grupo de risco;
Colocação de dispensers de álcool gel 70% em todos os setores de serviço, reforçando a limpeza da serventia e aumento na ventilação do ambiente, quando possível;
Afixação de cartazes com orientação aos colaboradores e usuários relativas à higienização das mãos e demais medidas preventivas.
Fonte: G1 DF.