Fiscalização dos serviços notariais e de registro ocorre no período de 03 a 06/11/2020.
No período de 3 a 6 de novembro de 2020, será realizada inspeção técnica na comarca de Contagem, para fiscalizar os serviços notariais e de registro.
A Corregedoria-Geral de Justiça verifica a regularidade e conhecimento de denúncias, de reclamações ou de sugestões apresentadas.
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto que revoga o artigo da reforma trabalhista (artigo 484-A da CLT) que trata da possibilidade de extinção do contrato de trab
A nova versão do programa traz mudanças como voltar a atender as famílias de menor renda A comissão mista responsável pela análise da medida provisória que retoma o Programa Minha Casa, Minha Vida (MP
ORIENTAÇÃO N. 12 DE 16 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre a emissão da certidão de situação jurídica de imóvel. CONSIDERANDO o poder de fiscalização e de normatização do Poder Judiciário em relação aos atos
