Clipping – EM - Disponíveis on-line, divórcios em Minas crescem 19,4% na pandemia de COVID-19

Convívio imposto pelo isolamento aumentou desgaste de casamentos problemáticos, analisa especialista.


“Na alegria e na tristeza, na saúde e doença, na riqueza e na pobreza”, prometem noivos e noivas nas cerimônias de casamento. O ano de 2020, no entanto, acrescentou mais uma prova de fogo à vida conjugal: vários meses de confinamento durante 24 horas por dia sob o mesmo teto – condição imposta pela pandemia do novo coronavírus. O teste reprovou ao menos 646 casais mineiros em junho deste ano, alta de 19,4% em relação a maio, quando os cartórios do estado registraram 541 divórcios. É o que diz um levantamento divulgado pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção Minas Gerais (CNB/MG).


Segundo a entidade, que representa os tabeliães de notas do estado, o aumento das dissoluções de matrimônios coincide com a autorização concedida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio do Provimento 100 para que os divórcios pudessem ser feitos por videoconferência. Desde 26 de maio, esse e outros procedimentos burocráticos, tais como inventários, partilhas, compra, venda e doação estão disponíveis na plataforma única e-Notariado (www.e-notariado.org.br).


Em âmbito nacional, o volume de separações também cresceu entre maio e junho. De acordo com a CNB/MG, saltaram de 4.471 para 5.306, variação de 18%, Os estados brasileiros com maiores índices são Amazonas (133%), Piauí (122%), Pernambuco (80%), Maranhão (79%), Acre (71%) Rio de Janeiro (55%) e Bahia (50%). Apenas três unidades federativas – Amapá, Mato Grosso e Rondônia – não apresentaram elevação de rompimentos. Na comparação com junho de 2019, a alta de cancelamentos foi mais branda: 1,9% no país e 13,5% em Minas.


O presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Minas Gerais (CNB/MG), Eduardo Calais, atribui o aumento observado no número de divórcios ao novo cotidiano imposto pela quarentena, associado à possibilidade de terminar a união por vias remotas.


"Com o cenário de pandemia, surgiu a necessidade de as pessoas ficarem mais dentro das próprias casas e, consequentemente, conviverem mais com seus familiares. Com isso, o desgaste das relações entrou em evidência e muitos casais decidiram pelo divórcio. O Provimento 100 foi uma solução para que as pessoas continuassem respeitando o isolamento e, ao mesmo tempo, conseguissem resolver suas questões de maneira eletrônica.", analisa Calais.



Pela internet

Durante a pandemia, casais que desejarem encerrar a união por vias remotas podem prescindir de qualquer contato presencial. Todo o processo pode ser feito pela internet, com auxílio de computadores, smartphones e câmeras. Basta que os interessados entrem em contato com o cartório e solicitem um certificado eletrônico. O cartório realiza, então, uma videoconferência entre as partes, para que elas confirmem o desejo de rompimento perante o tabelião. A certidão de divórcio é assinada forma eletrônica.


Vale lembrar que a alternativa só está disponível nos casos em que a separação é consensual – ou seja, não inclui litígios judiciais – e não envolve filhos menores de idade. Nesses casos, o procedimento corre na Justiça.


Desde 30 de abril, cartórios de todo o Brasil também celebram casamentos virtuais. O ritual também é feito por videoconferência com os noivos, duas testemunhas, o juiz de paz e o tabelião. O casal não assina o livro de registros. A assinatura é substituída pelo 'sim' proferido em vídeo pelos nubentes, que fica arquivado no tabelionato.


Jornal Estado de Minas

Posts recentes

Ver tudo

TJMG ministra curso para novos titulares

CURSO “PRÁTICAS PARA AS ATIVIDADES NOTARIAIS E DE REGISTROS PÚBLICOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS” – Turma 1 Modalidade: a distância, autoinstrucional De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Tiag