Entrada em exercício ocorre após investidura no cargo.
Cento e doze candidatos aprovados no concurso dos cartórios extrajudiciais escolheram, nesta quinta-feira (14/1), as serventias das quais serão titulares. A sessão pública foi realizada no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), sob o comando do desembargador Corrêa Júnior, presidente da comissão examinadora do concurso.
Foram oferecidas 80 opções para provimento e 32 para remoção. Para a escolha, foi obedecida a classificação final do candidato.
O concurso público de provas e títulos para outorga de delegações de notas e de registro do Estado de Minas Gerais seguiu as orientações do Edital 2016/01 e foi realizado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef).
A comissão examinadora foi composta pelo desembargador Corrêa Júnior (presidente), pelos juízes Cássio Azevedo Fontenelle, Kenea Márcia Damato de Moura Gomes e Geraldo David Camargo, pela procuradora de justiça Elaine Martins Parise, pelo advogado Renato Martins Vieira Fonseca, pelo registrador Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto e pelo tabelião João Carlos Nunes Júnior.
O desembargador Côrrea Júnior parabenizou os candidatos selecionados e prestou alguns esclarecimentos sobre o procedimento de escolha das serventias. Entre eles, que alguns cartórios colocados como opção estão sob análise de viabilidade socioeconômica, podendo ser extintos.
O corregedor-geral de justiça, desembargador Agostinho Gomes de Azevedo, comentou que, com a escolha das serventias que estavam vagas, encerra-se com êxito o concurso. Ele explicou que houve vários recursos interpostos por alguns candidatos, o que resultou na demora do concurso, mas prevaleceu a regularidade do edital.
Cabe, agora, ao presidente do TJMG, outorgar aos candidatos a delegação dos cartórios. Posteriormente, a Corregedoria-Geral de Justiça dará a investidura ao cargo e cada registrador ou oficial entrará em exercício perante o juiz diretor do foro da comarca onde foi escolhida a vaga.
A candidata aprovada Izabela Ferrer Mourão Linhares destacou que a escolha da serventia é a realização de um sonho, "de muita dedicação e apoio de sua família". Ela já é tabeliã e, pelo critério de remoção, irá para outra serventia, o 3º Ofício de Notas de Ituiutaba, que ela considera melhor para sua atuação profissional.
Ouça o podcast com os áudios do corregedor-geral de justiça e da candidata aprovada no concurso:
Fases
O concurso para cada um dos critérios de ingresso (provimento e remoção) passou por cinco fases: prova objetiva de seleção; prova escrita e prática; comprovação dos requisitos para outorga de delegações; prova oral e exame de títulos.
O candidato aprovado na prova escrita e prática e habilitado para a prova oral se submeteu a exames de personalidade, que compreendem o psicotécnico e o neuropsiquiátrico.
As escolhas de cada candidato aprovado serão publicadas no Diário do Judiciário eletrônico (DJe) e no Portal TJMG, no link transparência/concursos.