Cabo Verde: inspeção técnica

Fiscalização dos serviços notariais e de registro ocorre no período de 09 a 13/11/2020.


No período de 9 a 13 de novembro de 2020, será realizada inspeção técnica na comarca de Cabo Verde, para fiscalizar os serviços notariais e de registro.


A Corregedoria-Geral de Justiça verifica a regularidade e conhecimento de denúncias, de reclamações ou de sugestões apresentadas.


A Portaria 6.617/CGJ/2020, que regulamentou a inspeção, foi disponibilizada na edição do DJe de 09/11/2020.


TJMG

Posts recentes

Ver tudo

TJMG - Mulher poderá alterar prenome registrado

Ela alegou que denominação oficial, habitual para homens, trazia constrangimentos Uma lavradora residente na área rural do município de Riacho dos Machados poderá modificar o prenome, que desde a infâ