Como parte do projeto #juntospelavida, serventias podem passar por auditoria de conformidade para obter Selo Ambiente Seguro.
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) firmou parceria com a empresa ABC CERT para certificação de cartórios do país no cumprimento do protocolo sanitário da Covid-19. A auditoria tem o objetivo de garantir que o ambiente da serventia cumpre com medidas contra o novo coronavírus que fornecem mais segurança aos colaboradores e usuários no atendimento presencial.
O Protocolo Sanitário, desenvolvido pela ABC CERT, é personalizado para a realidade das serventias extrajudiciais e abrange seis dimensões: social, higiene pessoal, limpeza e higienização dos ambientes, comunicação, monitoramento das condições de saúde e atendimento legal (compliance). As unidades interessadas em adquirir a certificação vão receber um guia prático para aplicar esses requisitos antes da auditoria de conformidade.
Durante a avaliação, realizada de forma remota, a serventia precisa atingir 100% dos requisitos para receber o atestado Selo Ambiente Seguro – COVID. Caso o cartório não atinja integralmente as condições, deverá apresentar um plano de ação para demonstrar como serão eliminadas as causas e efeitos dos itens que não tiveram as conformidades constatadas. Assim, após avaliação da estratégia, poderá ser emitido o atestado.
Entenda mais sobre a certificação aqui.
Projeto #juntospelavida
A Anoreg/BR lançou o projeto #juntospelavida com o objetivo de divulgar as medidas de prevenção à Covid-19, aplicadas ao atendimento presencial dos cartórios no Brasil. Como atividade essencial aos brasileiros, as serventias extrajudiciais mantiveram o funcionamento para prática de atos nos últimos meses, prioritariamente de forma virtual. Contudo, cartórios de todos os estados do País estão retomando, aos poucos, o atendimento presencial no horário integral de funcionamento.
Normas de distanciamento social e de proteção contra Covid-19 em ambientes com atendimento ao público, estipuladas pelos órgãos nacionais e internacionais de saúde, e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), incluem diversas medidas que devem ser adotadas pelos cartórios. Acesse aqui a matéria oficial sobre o projeto.